Política de Taxas
Em Portugal Continental a taxa normal de IVA ( Imposto de Valor Acrescentado ) é de 23% desde o dia 1 de Janeiro de 2011, para a maioria dos nossos produtos.

A taxa de IVA portuguesa é aplicada nas encomendas efetuadas por consumidores que residam em Portugal ou num país pertencente à União Europeia (UE).

A taxa de IVA portuguesa não é aplicada a consumidores que residam fora da União Europeia, ou a empresas sediadas fora de Portugal, com número de contribuinte válido, pertencentes ou não à União Europeia.

Nota: Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso Serviço Pós-venda.

A Taxa de IVA não é aplicada nos seguintes casos:

1 - Consumidores residentes num país não pertencente à União Europeia (UE)

Não é aplicada a Taxa de IVA portuguesa a consumidores (clientes, particulares) que residam fora da União Europeia.

1.1 - Clientes com registo. Como proceder?
1.) Faça o seu login e escolha livremente os seus produtos, adicione os mesmos ao carrinho de compras, quando terminar entre no menu “As Minhas Compras”  ou clique na palavra com o número de Itens adicionados ao carrinho ou mesmo no valor em € do seu carrinho, que se encontram na Área de Clientes.

Ao clicar automaticamente entra no passo 1 “A minha Encomenda”.

2.) Na página “A minha Encomenda”, caso o seu país de entrega e residência seja fora da União Europeia (UE), automaticamente os produtos da sua encomenda vão ser exibidos sem IVA. Para verificar se no seu país de entrega e residência o IVA não é aplicado, nos Itens de Subtotais da encomenda não deve aparecer o Item que informa o valor do IVA “IVA Incluído”.
3.) Conclua de seguida a sua encomenda, efetue o pagamento e aguarde confortavelmente pela chegada dos seus produtos.

1.2 - Clientes sem registo / Convidado. Como proceder?
1.) Escolha livremente os seus produtos, adicione os mesmos ao carrinho de compras, quando terminar a sua compra, clique no Ícone de Carrinho de compras ou na palavra com o número de Itens adicionados ao carrinho ou mesmo no valor em € do seu carrinho, que se encontram na Área de Clientes.

Ao clicar automaticamente entra no passo 1 “A minha Encomenda”.

2.) Na página “A minha Encomenda”, caso não pretenda efetuar registo na nossa loja online deve selecionar o Item “Confirmar Encomenda”, e vai ser redirecionado para a página de: “Necessita efetuar o login para prosseguir”, nesta página deve selecionar a opção “Pretendo continuar como cliente convidado”, de seguida introduza os seus dados obrigatórios e selecione o seu país e faça “Enviar”.

3.) Ao fazer “Enviar” vai ser redirecionado novamente para a página “A minha Encomenda” e caso o seu país de entrega e residência seja fora da União Europeia (UE), automaticamente os produtos da sua encomenda vão ser exibidos sem IVA. Para verificar se no seu país de entrega e residência o IVA não é aplicado, nos Itens de Subtotais da encomenda não deve aparecer o Item que informa o valor do IVA “IVA Incluído”.

3.) Conclua de seguida a sua encomenda, efetue o pagamento e aguarde confortavelmente pela chegada dos seus produtos.

Nota: Para encomendas fora da União Europeia (UE), o IVA não é aplicado. No entanto, pode ser cobrada uma taxa no país de destino de acordo com as Leis vigentes desse país, o pagamento dessas taxas, caso existam, são a cargo do cliente.

2 - Empresas, sediadas fora de Portugal, e pertencentes à União Europeia (UE)
Não é aplicada a Taxa de IVA portuguesa a empresas sediadas fora de Portugal, e pertencentes à União Europeia (UE), desde que apresentem um número de contribuinte válido, ao abrigo do acordo intracomunitário em vigor.

Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso Serviço Pós-venda.

Como proceder?

Siga os passos descritos acima no menu: “1.1 - Clientes com registo” ou “1.2 - Clientes sem registo / Convidado”
Depois de concluir a sua encomenda, deve fazer chegar até nós, os dados da sua empresa (Nome, Morada, País e Número de Contribuinte) para serem validados pelo nosso Serviço Pós-venda. Caso o seu número de contribuinte seja válido, enviamos-lhe um e-mail com a confirmação, juntamente com a sua encomenda devidamente corrigida.

Nota: As entregas nas Empresas sediadas fora de Portugal, e pertencentes à União Europeia, são sempre efetuadas no país e morada da sede social da Empresa, se pretender um endereço de entrega diferente por favor contacte-nos, telefonicamente ou por e-mail para loja@tracoactual.com

Importante: As Empresas com número de Contribuinte válido pelo nosso Serviço Pós-Venda, que tenham efetuado o registo como cliente na nossa Loja Online, nas compras seguintes ao efetuar o login as suas encomendas já vão ser apresentadas sem IVA , nestes casos não precisa enviar novamente o seu número de contribuinte para nós.

3 - Empresas sediadas em países não pertencentes à União Europeia (UE)

Não é aplicada a Taxa de IVA portuguesa a empresas sediadas em países não pertencentes à União Europeia (UE), desde que apresentem um número de contribuinte válido.

Como proceder?
Siga os passos descritos acima no menu: “1.1 - Clientes com registo” ou “1.2 - Clientes sem registo / Convidado”.

Nota: Para encomendas fora da União Europeia (UE), o IVA não é aplicado. No entanto, pode ser cobrada uma taxa no país de destino de acordo com as Leis vigentes desse país, o pagamento dessas taxas, caso existam, são a cargo do cliente.

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