1.1 Aceitação das Condições Gerais de Venda.
Ao aceder, navegar ou usar este site, o utilizador admite ter lido e entendido estes termos e condições, e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
Por favor leia-as atentamente, sempre que utilizar este site ou fizer uma compra.
Estes termos e condições constituem o contrato entre o utilizador (cliente) do site e a Traço Actual - Dec.Interiores, Lda, que regula a utilização deste site. Estas termos e condições gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas na loja online da Traço Actual em www.tracoactual.com e o utilizador (cliente) do site.
O utilizador (cliente) do site, caso efetue uma encomenda deverá fornecer à Traço Actual um endereço de e-mail valido e pessoal, assim como os seus dados pessoais para contacto, que sejam correctos e completos e aceita, que a Traço Actual o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
Por favor, leia as Condições Gerais de Venda aqui expressas, assim como as Condições de Utilização e Política de Privacidade e Segurança, antes de utilizar o nosso site.

1.2 Entidade que regula a utilização deste Website
A Traço Actual – Decoração de Interiores, Lda., com sede na Rua de S. Gens, 3446, 4460-409 Senhora da Hora, conselho de Matosinhos, Portugal, com o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) 506 228 770, é a entidade que regula a utilização do site tracoactual.com.

1.3 Alteração das Condições Gerais de Venda e Utilização da Traço Actual ®
Reserva-nos o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer altura e sem aviso prévio. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Qualquer alteração será disponibilizada neste site, e anula e substitui a anterior.

1.4 Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio ou divergência de interpretação, destas Condições Gerais de Venda ou Condições de Utilização, serão competentes apenas os tribunais Portugueses, nomeadamente o tribunal de Matosinhos, conselho e sede do proprietário do site.

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