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- 1 - Condições de Venda – Termos Gerais
- 2 - Condições de Venda – Encomendas e Cotações
- 3 - Condições de Venda – Preços e Taxas
- 4 - Condições de Venda – Descontos e Vouchers
- 5 - Condições de Venda – Pagamentos
- 6 - Condições de Venda – Expedição e Entregas
- 7 - Condições de Venda – Expedição e Entregas
- 8 - Condições de Venda – Devoluções
- 9 - Condições de Venda – Garantia e Qualidade
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3.1 Preços no site
Todos os Preços no nosso site, são apresentados em (€) Euros e incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) Português, em vigor na data da faturação, assim como possíveis taxas referentes ao próprio produto;
Os Preços indicados no nosso site referem-se ao produto, mostrado na foto, não incluindo acessórios ou decorações, a não ser que seja indicado na informação do produto.
3.2 O preço total da sua encomenda
O preço total especificado na conclusão da sua encomenda inclui impostos e custos de envio;
Os trabalhos de montagem, ou outros serviços não estão incluídos no preço do produto ou no valor total da encomenda, estes serviço caso sejam solicitadas pelo cliente, serão cotadas à parte.
3.3 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no nosso site são passíveis de alteração. A Traço Actual reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
3.4 Erros nos preços do Site
Por favor note, que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre o preço contenha erros.
A Traço Actual declina qualquer responsabilidade por erros de informação de preços disponíveis no site, derivados de erros humanos ou do sistema informático, assim como pela existência de preços diversos para o mesmo produto, consoante os processos de apresentação.
Assim, sendo, a Traço Actual não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito em confirmar consigo a aceitação do preço correto, ou a cancelar a sua encomenda caso o mesmo não seja aceite.
3.5 Política de Taxas
Em Portugal Continental a taxa normal de IVA ( Imposto de Valor Acrescentado ) é de 23% desde o dia 1 de Janeiro de 2011, para a maioria dos nossos produtos. No entanto existem taxas de imposto reduzidas de 6% e 13% desde 1 de Julho de 2010, aplicáveis a determinadas importações, transmissões de bens e prestações de serviço;
A taxa de IVA portuguesa é aplicada nas encomendas efetuadas por consumidores que residam em Portugal ou num País pertencente à União Europeia (UE);
A taxa de IVA portuguesa não é aplicada a consumidores que residam fora da União Europeia (UE), ou a empresas sediadas fora de Portugal, com número de contribuinte válido, pertencentes ou não à União Europeia (UE);
Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso Serviço Pós-venda.
Nota: Para encomendas fora da União Europeia (UE), o IVA não é aplicado. No entanto, pode ser cobrada uma taxa no país de destino de acordo com as Leis vigentes desse país, o pagamento dessas taxas, caso existam, são a cargo do cliente.
3.6 Taxas e leis - Países exteriores à União Europeia (UE)
Nós operamos no território da União Europeia (UE) e beneficiamos das facilidades do mercado único.
Contudo, não nos limitamos a esse território e aceitamos e enviamos encomendas para outros países e continentes, aplicando-se as seguintes condições:
a) Se a encomenda provier de um país fora da União Europeia (UE), o utilizador (cliente) é responsável pelas taxas de importação e quaisquer outros impostos aplicáveis à entrada no país de destino. Por favor contacte os serviços alfandegários locais para informação adicional;
b) O utilizador (cliente) é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos do país em que recebe os bens;
c) O utilizador (cliente) confirma que, em relação aos Produtos, não os exportará ou reexportará, direta ou indiretamente, para: quaisquer países sujeitos a restrições de exportações da União Europeia UE;
d) O utilizado (cliente) reconhece ainda que os Produtos podem incluir dados técnicos sujeitos às restrições de exportação e reexportação estabelecidas pelas leis da União Europeia UE;
e) As vendas neste site são feitas no pressuposto estrito de que tal venda ou uso dos bens são legais no país de destino e não infringem contratos que restringem a distribuição nesse país. Se tal venda ou uso forem ilegais ou inadmissíveis, este contrato de venda será considerado nulo. Se o utilizador (cliente) se tornar ciente deste facto, por favor notifique-nos imediatamente;
f) Todas as despesas ou prejuízos referentes ao cancelamento pelo utilizador (cliente) do contrato de venda serão debitadas ao mesmo.